Spray de pimenta, taser e bala de borracha. Esses são três exemplos de armas não letais comumente utilizadas no Brasil. Há 6 anos tanto autoridades como agentes de segurança privada podem ter acesso a esse tipo de armamento se houver treinamento para sua correta utilização.
Nas comunidades pacificadas do Rio os policiais que atuam nas UPPs
utilizam armas não letais. De acordo com a secretaria de segurança pública o
motivo é tentar aproximar os policiais dos moradores. Além disso, as novas
gerações só terão conhecido PMs integrados a comunidade e não homens fardados
circulando com fuzis na mão . Com esse objetivo, a secretaria de segurança
pública adquiriu pistolas que liberam descarga elétrica, carabinas com balas de
borracha, bomba de efeito moral e spray de pimenta para uso da corporação. A
utilização de armas não letais, não só pelos policiais de UPPs, mas também pela
guarda municipal provoca polêmica entre a população e estudiosos de segurança
pública.
Os defensores desse tipo de equipamento afirmam que a medida é válida
porque valoriza a vida humana e modifica a visão de que as autoridades
policiais são truculentas. No caso da utilização nas UPPs, o uso incentivaria
ainda a mediação de conflitos. Já os contrários ao uso de armas não letais
defendem que elas incentivam o uso da força ao invés de estimular a negociação
ou diálogo. Outros afirmam ainda que os criminosos continuam fortemente armados
e seria injusto com policiais e guardas não ter o direito de poder se defender
a altura (o que acaba colocando em risco a vida deles além de desestimulá-los).
Os críticos do uso de armas não letais se baseiam principalmente no
Estatuto do Desarmamento aprovado pelo ex-presidente Lula em 2003. No capítulo
III, o artigo 6º proíbe o uso de arma de fogo no Brasil exceto para integrantes
das forças armadas e para a guarda municipal em cidades com mais de 500 mil
habitantes quando em serviço. Sob esse aspecto o Rio não precisaria ter
guardas e policiais, desprotegidos contra a criminalidade, com armas não letais.
Sargento Max
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