sexta-feira, 20 de maio de 2011
Policia Francesa
Polícia na França
Na França, não existe propriamente uma unidade específica de polícia militar. As missões habitualmente atribuídas áquele tipo de unidades são desempenhadas pela Gendarmerie nationale, as quais se acrescem às suas missões civis como uma das componentes do sistema de ordem pública do país. A Gendarmarie tem a particularidade de ser um ramo das Forças Armadas Francesas (dependendo para o efeito do Ministério da Defesa), mas de ter também poderes de polícia judiciária (sob o controlo do Ministério da Justiça).
A excepção é a Legião Estrangeira, cujas unidades dispõem de destacamentos de polícia militar encarregues da manutenção da ordem interna e da disciplina no seu seio. Os seus membros são identificados pelo uso de um braçal verde e vermelho com a inscrição "PM" em letras brancas.
As funções de polícia militar da Gendarmerie são desempenhadas por algumas das suas formações especializadas. Assim, a Gendarmerie de l'air (Gendarmaria do Ar) atua como polícia militar nas bases aéreas e a Gendarmerie maritime (Gendarmaria Marítima) atua como polícia militar nas bases navais, além de atuar como guarda costeira. Já a Gendarmerie prévôtale (Gendarmaria de Preboste) assume a função de polícia militar junto das unidades das Forças Armadas Francesas em campanha e nas bases militares situadas no exterior do país.
Em tempo de paz, a Gendarmerie está encarregada de velar pela aplicação das leis e dos regulamentos no seio das unidades fora do território nacional francês. Tem autoridade para realizar inquéritos policiais relativos a todas as infrações ao direito civil ou penal que ponham em causa um militar francês.
Em tempo de guerra ou de crise, além das missões anteriores, também desempenha as missões de polícia judiciária nos teatros de operações, as de escolta de personalidades importantes e, pontualmente, as de segurança de instalações.
A França é o único país da Aliança Atlântica que não assinou o STANAG 2085 relativo às polícias militares, em virtude da diferença existente entre preboste (polícia judiciária militar) e polícia militar (segurança das instalações e do pessoal, guarda de prisioneiros e apoio à circulação).
Em matéria de segurança militar, as Forças Armadas Francesas dispõem também da Direction de la protection e de la sécurité de la défense (DPSD, Direção da Proteção e da Segurança da Defesa) - antigamente designada "Sécurité militaire" - que tem como missão velar pela segurança dos militares e das informações.
Na França, as funções de controlo do tráfego rodoviário militar - que noutros países são confiadas à polícia militar - são desempenhadas pelos regimentos de circulação rodoviária da Arma do Trem do Exército de Terra Francês.
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